Um voo atrasado pode causar muito mais do que um simples transtorno. O que muita gente ainda não sabe é que, em determinados casos, o passageiro tem direito à indenização por atraso de voo.
Compromissos perdidos, gastos inesperados com alimentação ou hospedagem, estresse e frustração são consequências reais.
Neste artigo, você vai entender quando o atraso dá direito a uma compensação, o que a companhia aérea é obrigada a oferecer e como buscar seus direitos de forma segura.
Quando o atraso de voo pode gerar indenização?
Nem todo atraso de voo gera automaticamente o direito a indenização, mas alguns casos são claramente indenizáveis. Veja os principais:
1. Atraso superior a 4 horas
Se seu voo atrasar mais de 4 horas, você pode:
- Ser reacomodado em outro voo (inclusive de outra companhia);
- Solicitar o reembolso integral da passagem;
- Ter acesso a alimentação, hospedagem e transporte custeados pela empresa aérea;
- E, se houver prejuízo moral ou financeiro, entrar com ação judicial para obter indenização.
2. Perda de compromissos importantes
Se o atraso te fez perder um compromisso profissional, uma prova, um evento ou algo relevante, o dano pode ser considerado moral e material, gerando direito à reparação.
3. Falta de assistência durante o atraso
As companhias aéreas são obrigadas pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) a oferecer assistência material, de acordo com o tempo de espera:
- A partir de 1 hora: direito à comunicação (internet, telefone, etc.);
- A partir de 2 horas: direito à alimentação;
- A partir de 4 horas: acomodação ou hospedagem (caso necessário), além de transporte.
Se a companhia não oferecer essa assistência, há violação do direito do consumidor.
Como comprovar o atraso e garantir seus direitos?
Para entrar com uma ação ou formalizar a reclamação, é importante:
- Tirar foto do painel de voos com o atraso indicado;
- Guardar o bilhete de embarque e comprovantes;
- Anotar os horários e registrar qualquer atendimento ou falta dele;
- Guardar recibos de gastos com alimentação, transporte ou hospedagem.
E se o voo for cancelado?
Cancelamentos seguem uma lógica parecida: o passageiro deve ser imediatamente informado, ter direito à reacomodação, reembolso ou reembolso em créditos. Se isso não ocorrer ou houver prejuízo causado pela falta de assistência, também há possibilidade de indenização.
Como pedir indenização por voo atrasado?
O ideal é contar com o apoio de um advogado especialista em Direito do Consumidor, que pode analisar o caso, reunir provas e acionar a companhia aérea judicialmente — de forma simples, segura e sem dor de cabeça para você.
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