Se você está enfrentando atraso na entrega do imóvel, defeitos na construção (infiltrações, trincas, falhas elétricas/hidráulicas) ou cobranças indevidas, é provável que já tenha tentado resolver com a construtora, sem sucesso e procura contratar um advogado para processar construtora.
Nessa hora, contratar um advogado especializado em Direito Imobiliário acelera o desfecho e evita novas perdas.
Aqui, explicamos quando vale acionar a Justiça, quais provas juntar, o que é possível pedir e como a equipe da Rodrigues & Ortiz conduz o caso.
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Quando vale contratar um advogado para processar construtora
- Atraso na obra além da tolerância (normalmente até 180 dias): cabe multa moratória, lucros cessantes (aluguel que você deixou de receber ou economizar) e, em casos graves, danos morais. Saiba mais em atraso na obra.
- Vícios construtivos (problemas estruturais, falhas de impermeabilização, instalações defeituosas): é possível exigir reparo, abatimento do preço ou indenização. Veja também problemas estruturais na entrega da obra.
- Cobranças abusivas (juros abusivos, taxas de obra sem base, reajustes fora do contrato, comissão de corretagem em desacordo).
- Entrega em desacordo com o memorial (metragem menor, áreas não entregues, padrão inferior).
O que você pode pedir na ação
- Obrigação de fazer (reparos definitivos, entrega de áreas prometidas).
- Indenização por danos materiais (orçamentos, consertos, hospedagem temporária, guarda-móveis, aluguel).
- Lucros cessantes (aluguel de mercado pelo período de atraso).
- Multa contratual/moratória a seu favor (compensação por descumprimento).
- Danos morais quando o problema ultrapassa o mero aborrecimento (ex.: impossibilidade de morar, riscos à segurança, frustração relevante).
Prazos: por que não esperar
- Atraso na obra: os pedidos por lucros cessantes e multa contratual seguem prazos prescricionais gerais; quanto antes você agir, mais fácil comprovar o período e os valores.
- Vícios de solidez e segurança: o Código Civil (art. 618) assegura 5 anos de garantia para vícios que afetem a solidez ou segurança da construção (fundação, estrutura, impermeabilização crítica). Problemas “menores” também podem gerar responsabilidade, sobretudo quando comprometem a habitabilidade.
- Em todos os casos, documente desde já (laudos, fotos, e-mails, orçamentos) — isso encurta o processo.
Documentos que aumentam suas chances de ganho de causa em ação contra construtora
- Contrato de compra e venda, aditivos e memorial descritivo.
- Comprovantes de pagamento (sinal, parcelas, chaves, financiamento).
- Troca de mensagens e notificações à construtora/incorporadora.
- Laudos e orçamentos (engenheiro/arquiteto) com fotos e descrição técnica.
- Provas do prejuízo: recibos de hotel/aluguéis, notas de materiais, guarda-móveis, transporte.
- Propaganda e material de vendas (padrão prometido, áreas comuns, metragens).
Como a Rodrigues & Ortiz conduz seu caso
Aqui você não vai encontrar só um advogado para processar construtora, nós vamos seguir as seguintes etapas para aumentar suas chances de ganhar a causa:
- Diagnóstico jurídico-técnico: cruzamos contrato, memorial e prova fotográfica com normas técnicas (NBRs) para tipificar o vício e o inadimplemento.
- Notificação extrajudicial estratégica: dá chance real de acordo e prepara terreno para a ação (demonstra boa-fé e cristaliza as provas).
- Ação judicial sob medida: pedidos combinados (obrigação de fazer + indenizações), prova pericial, inversão do ônus (CDC) e tutela de urgência quando necessário.
- Cálculos claros: projetamos lucros cessantes (aluguel de mercado), multas contratuais e danos materiais com planilha auditável.
- Acordo inteligente: buscamos solução rápida sem renunciar a direitos, quando não há acordo, seguimos até a sentença e execução.
Perguntas rápidas (FAQ)
Preciso de laudo antes da ação?
Ajuda muito. Se não tiver, providenciamos com perito particular para embasar o pedido e acelerar a perícia judicial.
Posso pedir rescisão e devolução dos valores?
Em hipóteses graves, sim. Sobretudo em atrasos relevantes ou vícios estruturais que inviabilizam o uso ou desvalorizam fortemente o imóvel.
E se a construtora oferecer “reparos paliativos”?
Registre a recusa fundamentada. Reparos definitivos e dentro de padrão técnico são o que importa; paliativos não resolvem e podem postergar seus direitos.
Demora muito?
Com prova organizada e estratégia correta, muitos casos terminam em acordo; quando não, o tempo depende de perícia e agenda do juízo. Nosso foco é encurtar com pedidos de urgência e boa documentação.
Quando é essencial contratar um advogado para ação contra construtora
- Você não consegue resposta efetiva da construtora ou só recebe “promessas”.
- Há risco à segurança (rachaduras, infiltrações graves, curto-circuito).
- Atraso ultrapassou a tolerância, gerando custos mensais.
- Propostas de acordo exigem renúncias desproporcionais.
