Quando um voo é cancelado, muitos passageiros ficam na dúvida se têm direito à indenização e, principalmente, qual é o valor da indenização por voo cancelado que pode ser pago pela companhia aérea.
A resposta é: não existe um valor fixo, mas a Justiça brasileira já consolidou faixas mínimas e máximas com base no prejuízo sofrido pelo passageiro.
Entender como esses valores são definidos ajuda o consumidor a saber quando vale a pena buscar seus direitos.
Voo cancelado gera indenização automaticamente?
Nem todo voo cancelado gera indenização automática. A indenização por dano moral costuma ser reconhecida quando o cancelamento causa transtornos relevantes, como:
- Longas horas de espera sem assistência adequada
- Perda de compromissos profissionais ou pessoais
- Falta de informação clara
- Necessidade de pernoite não planejado
- Tratamento desrespeitoso ou desorganizado no atendimento
- Reacomodação tardia ou ineficiente
Quando o cancelamento acontece por falha operacional da companhia aérea, a responsabilidade é objetiva, ou seja, independe de culpa, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O que a Justiça leva em conta para definir o valor da indenização
Os tribunais analisam cada caso individualmente. Os principais fatores considerados são:
- Tempo total de atraso causado pelo cancelamento
- Existência ou não de assistência material (alimentação, hotel, transporte)
- Finalidade da viagem (trabalho, saúde, lazer, eventos importantes)
- Conduta da companhia aérea durante o atendimento
- Perda de tempo útil do passageiro
- Reincidência da empresa
Quanto maior o impacto na vida do passageiro, maior tende a ser o valor da indenização. Ação por cancelamento de voos internacionais costumam indenizar valores maiores.
Valores praticados na jurisprudência brasileira
Com base em decisões recentes dos tribunais brasileiros, os valores de indenização por voo cancelado costumam variar dentro das seguintes faixas:
- Casos mais simples: entre R$ 3.000 e R$ 5.000
- Casos com atraso elevado e falha na assistência: entre R$ 6.000 e R$ 10.000
- Casos graves, com perda de compromissos profissionais, noites no aeroporto, desorganização extrema ou múltiplos transtornos: podem ultrapassar R$ 15.000, dependendo do contexto
Na prática, a Rodrigues & Ortiz já obteve indenizações em valores diferentes para clientes distintos, justamente porque cada situação envolve níveis variados de prejuízo e desgaste.
Há clientes que receberam valores mais modestos, em torno de R$ 4.000 a R$ 6.000, e outros que obtiveram indenizações mais elevadas, em torno de R$ 10.000, quando o impacto foi maior.
E se a companhia aérea ofereceu voucher ou reacomodação?
Muitos passageiros acreditam que, ao aceitar um voucher de alimentação ou um novo voo, perdem o direito à indenização. Isso não é verdade.
A assistência material é uma obrigação mínima da companhia aérea e não substitui o direito à reparação por danos morais quando há prejuízo relevante.
Vale a pena entrar com ação por voo cancelado?
Se o cancelamento causou apenas um pequeno atraso, sem maiores consequências, a indenização pode não ser reconhecida.
Por outro lado, se houve perda de compromissos, desgaste excessivo, falta de assistência ou tratamento inadequado, a chance de êxito da ação contra cia aérea é alta, desde que o caso seja bem conduzido.
A análise de um advogado especializado em direito do consumidor é fundamental para avaliar se o seu caso se enquadra na jurisprudência favorável.
O valor da indenização por voo cancelado não é fixo
Por mais que o valor da indenização de voo cancelado não seja fixo, eles seguem padrões definidos pelos tribunais.
Quanto maior o prejuízo e o descaso da companhia aérea, maior tende a ser o valor reconhecido pela Justiça.
Se você passou por essa situação, é possível buscar seus direitos e ser indenizado de forma justa.
