O acesso à saúde é um direito fundamental. No entanto, na prática, muitos pacientes ainda enfrentam dificuldades quando dependem da autorização de planos de saúde para realizar procedimentos médicos essenciais. Foi justamente em um caso como esse que a atuação jurídica do escritório Rodrigues & Ortiz Advogados fez a diferença.
Recentemente, o advogado Leandro Melo, integrante da equipe do escritório, obteve uma liminar judicial que garantiu a realização de uma cirurgia necessária para um paciente que havia tido parte do tratamento negado pelo plano de saúde.
O caso
O paciente, de 69 anos, sofre com artrose no joelho esquerdo, uma condição degenerativa que provoca dores intensas, limitação de mobilidade e grande impacto na qualidade de vida. O tratamento indicado pelos médicos foi a realização de uma artroplastia total de joelho, cirurgia que substitui a articulação comprometida.
Embora o plano de saúde tenha autorizado parcialmente o procedimento, negou a cobertura de itens essenciais para a realização da cirurgia, como procedimentos complementares e bloqueios anestésicos necessários para o ato cirúrgico.
Na prática, essa negativa inviabilizava a cirurgia.
Além da dor física constante, o paciente enfrentava também a angústia e a insegurança geradas pela demora no tratamento.
A atuação jurídica
Diante da situação, o escritório Rodrigues & Ortiz Advogados ingressou com uma ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência (liminar), demonstrando ao Poder Judiciário que a negativa do plano de saúde colocava em risco o direito à saúde e à dignidade do paciente.
Foram apresentados documentos médicos que comprovavam:
• a necessidade da cirurgia
• a urgência do procedimento
• a indispensabilidade dos itens negados pelo plano
Com base nesses elementos, o Judiciário reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano ao paciente, concedendo a liminar para determinar que o plano de saúde autorize integralmente os materiais e procedimentos necessários para a realização da cirurgia.
A importância da liminar em casos de saúde
Decisões liminares são fundamentais em casos que envolvem saúde. Muitas vezes, esperar o término de um processo pode significar agravamento da doença, sofrimento prolongado ou até risco de vida.
Por isso, a atuação rápida e técnica de advogados especializados é essencial para garantir que o paciente tenha acesso ao tratamento prescrito pelo médico.
Compromisso com o direito à saúde
O caso reforça o compromisso do Rodriges & Ortiz Advogados em defender os direitos dos pacientes e assegurar que operadoras de saúde cumpram suas obrigações contratuais e legais.
Quando há indicação médica e cobertura contratual, o plano de saúde não pode restringir o tratamento necessário ao paciente.
A atuação jurídica firme e estratégica permite que muitos pacientes consigam, por meio da Justiça, aquilo que deveria ser garantido desde o início: acesso digno e imediato ao tratamento de saúde.
Precisa de ajuda em casos de negativa de plano de saúde?
Se você ou algum familiar teve cirurgia, exame ou tratamento negado pelo plano de saúde, é possível buscar seus direitos judicialmente.
O escritório Rodrigues & Ortiz Advogados atua na defesa dos direitos dos pacientes, buscando soluções rápidas e eficazes para garantir o acesso à saúde.
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